Oranges Host

ORANGES COMUNICAÇÃO MARKETING E EVENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 07.796.905/0001-69, com sede em Ribeirão Preto/SP, doravante denominada simplesmente ORANGES HOST, e o CLIENTE, pessoa física, pessoa jurídica, ou microempreendedor individual (MEI), conforme dados de cadastro preenchidos no momento da contratação, têm entre si justo e contratado o presente instrumento, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS
1.1. O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem de sites e/ou e-mails pela ORANGES HOST ao CLIENTE, conforme o plano e características técnicas e comerciais selecionadas e detalhadas na página oficial da ORANGES HOST https://www.orangeshost.com.br/, bem como em propostas comerciais específicas, ordens de serviço ou equivalentes, que passam a integrar este Contrato para todos os fins de direito.
1.2. Ao responder ao e-mail de contratação confirmando a aprovação do orçamento, ao realizar o pagamento dos serviços ou ao utilizar os serviços da ORANGES HOST, o CLIENTE declara expressamente que leu, compreendeu e concordou integralmente com todas as cláusulas e condições destes Termos de Uso, bem como com a de Políticas de Uso Aceitável (AUP)a qual o documento complementar é parte integrante indissociável deste Contrato, disponível para consulta no site da ORANGES HOST.
1.3. A ORANGES HOST reserva-se o direito de alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso e demais políticas complementares, mediante aviso prévio ao CLIENTE com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência. A continuidade do uso dos serviços após a comunicação das alterações será interpretada como aceitação das novas condições. Caso o CLIENTE não concorde com as alterações, poderá rescindir o contrato sem ônus adicionais, desde que notifique a ORANGES HOST por escrito dentro do prazo de aviso prévio.

2. DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DO SERVIÇO
2.1. A ORANGES HOST utiliza infraestrutura de terceiros, localizada em data centers no Brasil, para a prestação dos serviços de hospedagem de sites e e-mails, garantindo que os dados do CLIENTE sejam armazenados em território nacional.
2.2. A ORANGES HOST empenhará seus melhores esforços para garantir a estabilidade e a disponibilidade dos serviços, incluindo medidas de segurança como Firewall e TLS (Transport Layer Security) e suporte às versões de PHP 7.4 até a mais atua, conforme as diretrizes de suporte oficiais e as boas práticas de mercado.
2.3. Manutenções Programadas: Poderão ocorrer interrupções programadas para manutenção, atualização ou melhoria da infraestrutura, as quais serão comunicadas ao CLIENTE com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, preferencialmente em horários de menor impacto. Essas interrupções programadas não serão consideradas falhas na prestação dos serviços.
2.4. Manutenções Emergenciais: Interrupções emergenciais, necessárias para preservar a segurança do servidor ou da rede, ou para corrigir falhas críticas, poderão ocorrer sem aviso prévio. A ORANGES HOST envidará esforços para restabelecer os serviços o mais rápido possível.

3. DAS RESPONSABILIDADES DA ORANGES HOST
3.1. Zelar pela eficiência dos servidores, adotando as medidas necessárias para evitar prejuízos ao seu funcionamento, considerando as limitações técnicas e operacionais dos serviços de hospedagem compartilhada.
3.2. Prestar suporte técnico para os serviços contratados, conforme detalhado na Cláusula 5.
3.3. Não divulgar quaisquer dados cadastrais do CLIENTE, bem como as informações transferidas e armazenadas, salvo por ordem judicial ou para cumprimento de obrigações legais, conforme detalhado na Política de Privacidade e Acordo de Tratamento de Dados.
3.4. Realizar backups diários dos dados hospedados e um backup semanal mais robusto. No entanto, a ORANGES HOST não garante que estes backups contenham as informações integrais e atualizadas dos dados do site, e-mail e bancos de dados, ou que serão restauráveis em qualquer hipótese. A responsabilidade primária pela guarda de seus próprios dados é do CLIENTE (vide Cláusula 4.8).
3.5. Em caso de constatação de software com vulnerabilidade ou risco potencial, a ORANGES HOST reserva-se o direito de desabilitar o software e/ou o serviço, se necessário, até que o CLIENTE corrija o problema, visando a segurança de toda a infraestrutura e demais usuários.
3.6. Alterar configurações de servidor ou procedimentos técnicos sem aviso prévio, desde que necessário ao bom funcionamento do serviço, cabendo ao CLIENTE realizar os ajustes em seu site/aplicação.
3.7. Apagar da conta do CLIENTE qualquer arquivo ou conteúdo ilícito, sem aviso prévio e sem obrigação de manter backup destes arquivos, em conformidade com a legislação aplicável.

4. DAS RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
4.1. Realizar o pagamento na data do vencimento, de acordo com o valor e a periodicidade do plano contratado.
4.2. Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas no cadastro, e manter tais informações sempre atualizadas, sob pena de suspensão ou cancelamento dos serviços. A ORANGES HOST poderá utilizar serviços próprios ou de terceiros para verificar a veracidade das informações.
4.3. Comunicar previamente à ORANGES HOST quaisquer circunstâncias previsíveis que possam sujeitar o site hospedado a uma carga não usual de demanda de visitação (tráfego excessivo), sob pena de imediata suspensão da prestação dos serviços, sem notificação prévia, caso esta demanda coloque em risco o funcionamento do servidor.
4.4. Responsabilizar-se pelo uso da senha de acesso à conta contratada e de seus usuários, mantendo-a de forma segura e confidencial.
4.5. Manter obrigatoriamente cópia de todos os arquivos armazenados, e-mails, bancos de dados, etc. (backup completo). A responsabilidade primária pelo backup de seus dados é exclusiva do CLIENTE.
4.6. Abster-se de transmitir, armazenar, ou divulgar qualquer informação, dado ou material que viole a legislação brasileira ou internacional, incluindo, mas não se limitando a: a. Conteúdo ilegal, phishing, malware, violação de direitos autorais, pornografia infantil, discurso de ódio, conteúdo difamatório, material relacionado a hacking/cracking. b. Material que explore, de qualquer forma, crianças ou adolescentes menores de 18 (dezoito) anos de idade. c. Conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que possa incitar fanatismo, racismo, ódio ou profanação. d. Programas ou scripts que prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema, acarretando a imediata suspensão dos serviços. e. Tentativas de quebrar senhas ou invadir sistemas alheios a partir dos servidores da ORANGES HOST, resultando em cancelamento imediato dos serviços e medidas judiciais cabíveis.
4.7. Política de E-mail e Antispam: a. É vedado o envio abusivo e generalizado de e-mails (SPAM) ou o envio sem solicitação do destinatário. Entende-se como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação enviado a mais de 5 (cinco) endereços de uma só vez a partir dos servidores da ORANGES HOST. A prática de SPAM resultará na IMEDIATA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. b. Há um limite de envio de no máximo 100 (cem) e-mails por hora, limite de 40 MB (incluindo anexo) e 100 (cem) destinatários por mensagem. O sistema bloqueará automaticamente o envio excedente e suspenderá o serviço por 2 (duas) horas. O abuso desta regra implicará na IMEDIATA SUSPENSÃO DA CONTA. c. Mensagens maiores que 40 MB não serão aceitas. O tamanho total de armazenamento da conta de e-mail é de 5 GB, bloqueando o serviço ao atingir a quota. d. Contas de e-mail com armazenamento acima de 25 GB estão sujeitas à negociação de valor adicional. e. O CLIENTE deve seguir as regras de AntiSpam (incluindo o uso de SPF, DKIM e DMARC, se configuráveis no painel) e aceitar a aplicação de filtros de quarentena, retenção, antivírus/antimalware e políticas de anexos, que podem ser gerenciados via painel de gestão de e-mails.
4.8. Abster-se de abusar de tarefas Cron que possam comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista no abuso após notificação, a conta será encerrada.
4.9. Manter softwares de terceiros (CMS, plugins, temas, aplicações) sempre atualizados, pois a ORANGES HOST não se responsabiliza por falhas ou vulnerabilidades decorrentes da desatualização ou má utilização destes por parte do CLIENTE.
4.10. Em caso de contratação de serviço de gestão de domínio com a ORANGES HOST, as regras de registro e renovação seguirão as políticas da entidade registradora (ex: Registro.br, ICANN). A responsabilidade primária pela gestão de seu domínio (e a titularidade) é do CLIENTE.
4.11. O CLIENTE assume total responsabilidade pela má utilização do serviço, conforme todos os itens acima, ou de qualquer outra forma de violação à legislação brasileira ou internacional, indenizando a ORANGES HOST de forma plena e regressiva no caso de condenação judicial ou administrativa em função do conteúdo veiculado ou das ações realizadas pelo CLIENTE.

5. DO SUPORTE TÉCNICO
5.1. O suporte técnico da ORANGES HOST limita-se à prestação do serviço referente à gestão das contas de e-mail envolvidas no domínio hospedado (criação, remoção e edição) e ao bom funcionamento do servidor de hospedagem.
5.2. O suporte não abrange reparos ou manutenção de programas de terceiros, conhecidos como “clientes de e-mail” (ex.: Microsoft Outlook, Mozilla Thunderbird), nem a gestão ou configuração de conteúdos do site (ex.: CMS, plugins, temas). A ORANGES HOST disponibilizará painel de controle para que o CLIENTE possa fazer alterações de senhas e configuração de mensagens automáticas.
5.3. O suporte será prestado preferencialmente de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h (horário de Brasília), através dos canais: Telefone Fixo / WhatsApp: 16 323521-06 ou E-mail: hospedagem@orangeshost.com.br.

6. DAS POLÍTICAS DE VALORES E PAGAMENTOS
6.1. Os Planos de Hospedagem são mensurados através de valor mensal, com cobrança trimestral.
6.2. O pagamento deverá ser efetuado rigorosamente nas datas de vencimento, que será sempre no 5º (quinto) dia útil de cada trimestre previamente estabelecido (Janeiro, Abril, Julho, Outubro).
6.3. As cobranças serão feitas de acordo com o(s) plano(s) e forma de pagamento escolhido (PIX, entre outros disponíveis).
6.4. Em caso de atraso no pagamento, incidirá multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.
6.5. A ORANGES HOST reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços, ou reajustá-los anualmente pelo índice IGPM/FGV (ou outro índice oficial que venha a substituí-lo), ou ainda por melhorias e implementações nas características dos serviços, mediante notificação ao CLIENTE com 30 (trinta) dias de antecedência à data em que estas alterações entrarão em vigor.
6.6. O não pagamento após 30 (trinta) dias da data de vencimento poderá acarretar a suspensão dos serviços e, após mais 30 (trinta) dias de suspensão (total de 60 dias de inadimplência), a exclusão definitiva e irrecuperável de todos os dados do CLIENTE, sem qualquer responsabilidade da ORANGES HOST por perdas e danos.

7. DO CANCELAMENTO E REEMBOLSO
7.1. A solicitação de cancelamento do(s) Plano(s) deve ser feita com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência do próximo trimestre, através do e-mail: hospedagem@orangeshost.com.br.
7.2. No caso de cancelamento após o pagamento do trimestre, não haverá devolução da quantia referente à mensalidade paga pelo CLIENTE, bem como de taxas de setup e serviços adicionais solicitados.
7.3. Direito de Arrependimento (CLIENTE Pessoa Física ou MEI): Para contratações realizadas de forma não presencial por CLIENTES qualificados como consumidores (pessoa física ou MEI), aplica-se o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. O CLIENTE poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da contratação ou do recebimento do serviço, solicitando o cancelamento e a devolução integral dos valores pagos.
7.4. Os dados contidos no(s) Plano(s) de Hospedagem (site e e-mail) serão mantidos nos servidores por no máximo 30 (trinta) dias após a data de solicitação de cancelamento ou exclusão, e depois serão excluídos de forma definitiva e irrecuperável. É de exclusiva responsabilidade do CLIENTE realizar o download e backup final de seus dados antes do prazo de exclusão.

8. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDO
8.1. Todo o conteúdo (textos, imagens, vídeos, arquivos, bancos de dados, etc.) inserido pelo CLIENTE nos serviços de hospedagem é de sua exclusiva responsabilidade e propriedade. A ORANGES HOST não possui qualquer direito sobre este conteúdo, mas recebe uma licença limitada e não exclusiva para armazenar e veicular o conteúdo conforme necessário para a prestação dos serviços.
8.2. O CLIENTE declara ter todos os direitos e autorizações necessárias para a veiculação do conteúdo em seus sites e e-mails, isentando a ORANGES HOST de qualquer responsabilidade por violação de direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros.
8.3. Em caso de denúncias de violação de direitos autorais, propriedade intelectual ou qualquer ilegalidade relacionada ao conteúdo do CLIENTE, a ORANGES HOST se compromete a analisar a denúncia e responder em até 48 (quarenta e oito) horas úteis, podendo suspender ou remover o conteúdo denunciado se constatada a infração, sem prejuízo das demais disposições destes Termos.

9. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
9.1. A ORANGES HOST está comprometida com a proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais regulamentações aplicáveis.
9.2. Papéis na LGPD: a. Para os dados pessoais contidos no conteúdo hospedado pelo CLIENTE (sites, e-mails), a ORANGES HOST atua como Operadora de Dados, processando dados em nome e de acordo com as instruções do CLIENTE, que é o Controlador de Dados. b. Para os dados pessoais de cadastro e financeiros do CLIENTE (nome, e-mail de contato, CNPJ/CPF, endereço, dados de pagamento), a ORANGES HOST atua como Controladora de Dados, definindo as finalidades e meios de tratamento para a execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.
9.3. Local de Processamento: Os servidores utilizados pela ORANGES HOST estão localizados em território brasileiro.
9.4. Encarregado de Dados (DPO): Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, o CLIENTE ou o titular dos dados poderá entrar em contato com o Encarregado de Dados (DPO) da ORANGES HOST através do e-mail: adm@orangeshost.com.br.
9.5. Medidas de Segurança: A ORANGES HOST implementa medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
9.6. Incidentes de Segurança: Em caso de incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais sob sua responsabilidade (como Controladora ou Operadora), a ORANGES HOST comunicará o CLIENTE e/ou as autoridades competentes (ANPD), conforme exigido pela LGPD.
9.7. Para mais informações sobre como a ORANGES HOST trata os dados pessoais, consulte a Política de Privacidade https://www.orangeshost.com.br/politica-de-privacidade.

10. DAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
10.1. A ORANGES HOST não se responsabiliza por: a. Falhas na conexão de internet, vírus, invasões, ou qualquer evento de força maior ou caso fortuito que impeçam o acesso ao site ou e-mail. b. Perdas de dados decorrentes de falhas do CLIENTE, falta de backup próprio por parte do CLIENTE, uso inadequado dos serviços, ou interrupções programadas para manutenção. c. Danos diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes ou perdas de negócios, decorrentes da interrupção dos serviços ou falhas na sua utilização. d. Conteúdo gerado, veiculado ou armazenado pelo CLIENTE, ou por qualquer ilegalidade ou violação de direitos de terceiros decorrente do uso dos serviços pelo CLIENTE. e. Problemas decorrentes da desatualização ou má configuração de softwares e aplicações de responsabilidade do CLIENTE (CMS, plugins, temas, scripts etc.).
10.2. A responsabilidade total da ORANGES HOST por quaisquer danos decorrentes deste contrato ou da prestação de serviços, em qualquer hipótese, será limitada ao valor total das mensalidades efetivamente pagas pelo CLIENTE nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao evento danoso.
10.3. O CLIENTE concorda em indenizar e isentar a ORANGES HOST, seus diretores, funcionários e parceiros, de quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de seu uso dos serviços, violação destes Termos, ou qualquer ato ou omissão que resulte em prejuízo a terceiros.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. O presente contrato não estabelece qualquer vínculo empregatício, societário ou de representação comercial entre as partes, sendo estas independentes entre si.
11.2. O não exercício por qualquer das partes de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por estes Termos ou pela lei não importará em renúncia ou novação.
11.3. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será aplicada na extensão máxima permitida, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
11.4. Fica eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 05/11/2025.

Equipe Oranges Host
ORANGES COMUNICAÇÃO MARKETING E EVENTOS LTDA.
CNPJ 07.796.905/0001-69 Ribeirão Preto/SP.